TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Aceitação, Cadastro e Senhas
Ao navegar, cadastrar-se ou adquirir os planos do ESCSim, o Usuário concorda integralmente com
estes Termos. A conta criada é pessoal e intransferível. É expressamente
proibido o compartilhamento de senhas ou o uso por mais de uma pessoa. A conexão simultânea ou
suspeita sujeitará o infrator ao bloqueio imediato e exclusão da conta, sem direito a reembolso.
2. Nossos Diferenciais e Propriedade
Intelectual
O ESCSim oferece recursos exclusivos de renderização de provas (Layout A4 / Emulação VUNESP),
cadernos em PDF e algoritmos para Ciclos de Estudos. Toda essa arquitetura, código-fonte e
design são protegidos pela Lei nº 9.610/98.
As questões de concursos públicos pertencem às suas respectivas bancas e são
utilizadas sob o princípio de Uso Justo (Fair Use) com finalidade estritamente educacional. As
questões categorizadas como "Inéditas" ou "Adaptadas VIP" são de autoria e propriedade exclusiva
do ESCSim.
3. Conduta na Comunidade (Comentários)
O Usuário é legalmente responsável por todas as interações e comentários ("Fala Concurseiro") que
realizar na plataforma. É expressamente proibida a postagem de conteúdos que contenham ofensas,
intolerância, links comerciais, material pirata ou notícias falsas. O ESCSim reserva-se o
direito de excluir comentários e banir usuários infratores a seu exclusivo critério.
4. Disponibilidade e Isenção de
Garantias
O ESCSim é uma plataforma de treinamento e apoio educacional. Não oferecemos garantias de
aprovação em concursos. A plataforma poderá passar por manutenções ou enfrentar instabilidades
temporárias sem que isso gere direito a abatimentos ou indenizações. É proibida a utilização de
robôs (scrapers/bots) para extração massiva de dados do nosso banco.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
5. Dados que Coletamos
Para o funcionamento da plataforma, coletamos dados de cadastro (nome, e-mail e foto, inclusive
via Login Social como o Google), dados de uso (resolução de questões, tempo de estudo) e dados
técnicos automáticos (IP, dispositivo e cookies essenciais de sessão).
6. Finalidade do Tratamento
As informações são utilizadas estritamente para: (i) fornecer e personalizar as ferramentas de
estudo; (ii) processar assinaturas via gateways parceiros; (iii) gerar gráficos de desempenho;
(iv) enviar comunicações sobre a conta. O ESCSim não vende ou comercializa seus dados
pessoais.
7. Armazenamento e Segurança
Seus dados são armazenados em infraestrutura de nuvem com criptografia de ponta (através de
serviços como Supabase e Cloudflare). Compartilhamos informações apenas com provedores de
pagamento homologados ou por obrigação legal. O Usuário é integralmente responsável por manter o
sigilo de sua senha de acesso.
8. Seus Direitos (LGPD)
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você pode acessar,
corrigir ou atualizar seus dados. Adicionalmente, você detém o direito de solicitar a
exclusão total, definitiva e irrevogável de sua conta e histórico a qualquer
instante, utilizando a ferramenta disponibilizada no seu Perfil na plataforma.
Última atualização: Maio de
2026
Titularidade: ESCSIM INOVA SIMPLES (I.S.) - CNPJ: 67.035.362/0001-99 (escsim.com.br)