TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Aceitação, Cadastro e Senhas
Ao navegar, cadastrar-se ou adquirir os planos do ESCSim, o Usuário concorda integralmente com estes Termos. A conta criada é pessoal e intransferível. É expressamente proibido o compartilhamento de senhas ou o uso por mais de uma pessoa. A conexão simultânea ou suspeita sujeitará o infrator ao bloqueio imediato e exclusão da conta, sem direito a reembolso.
2. Nossos Diferenciais e Propriedade Intelectual
O ESCSim oferece recursos exclusivos de renderização de provas (Layout A4 / Emulação VUNESP), cadernos em PDF e algoritmos para Ciclos de Estudos. Toda essa arquitetura, código-fonte e design são protegidos pela Lei nº 9.610/98.
As questões de concursos públicos pertencem às suas respectivas bancas e são utilizadas sob o princípio de Uso Justo (Fair Use) com finalidade estritamente educacional. As questões categorizadas como "Inéditas" ou "Adaptadas VIP" são de autoria e propriedade exclusiva do ESCSim.
3. Conduta na Comunidade (Comentários)
O Usuário é legalmente responsável por todas as interações e comentários ("Fala Concurseiro") que realizar na plataforma. É expressamente proibida a postagem de conteúdos que contenham ofensas, intolerância, links comerciais, material pirata ou notícias falsas. O ESCSim reserva-se o direito de excluir comentários e banir usuários infratores a seu exclusivo critério.
4. Disponibilidade e Isenção de Garantias
O ESCSim é uma plataforma de treinamento e apoio educacional. Não oferecemos garantias de aprovação em concursos. A plataforma poderá passar por manutenções ou enfrentar instabilidades temporárias sem que isso gere direito a abatimentos ou indenizações. É proibida a utilização de robôs (scrapers/bots) para extração massiva de dados do nosso banco.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
5. Dados que Coletamos
Para o funcionamento da plataforma, coletamos dados de cadastro (nome, e-mail e foto, inclusive via Login Social como o Google), dados de uso (resolução de questões, tempo de estudo) e dados técnicos automáticos (IP, dispositivo e cookies essenciais de sessão).
6. Finalidade do Tratamento
As informações são utilizadas estritamente para: (i) fornecer e personalizar as ferramentas de estudo; (ii) processar assinaturas via gateways parceiros; (iii) gerar gráficos de desempenho; (iv) enviar comunicações sobre a conta. O ESCSim não vende ou comercializa seus dados pessoais.
7. Armazenamento e Segurança
Seus dados são armazenados em infraestrutura de nuvem com criptografia de ponta (através de serviços como Supabase e Cloudflare). Compartilhamos informações apenas com provedores de infraestrutura essenciais para a operação da plataforma.
8. Direitos do Titular e Contato
Em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018), o Usuário tem o direito de solicitar a confirmação, o acesso, a correção ou a exclusão definitiva dos seus dados pessoais armazenados. Para exercer seus direitos, entre em contato via e-mail com contato@escsim.com.br.